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Venda de sentenças por desembargadores, investigação vai para o STF
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O caso irá ficar com o ministro Cristiano Zanin, que já relata apuração sobre suspeita de negociação de decisões em gabinetes do STJ
- Por Camilla Ribeiro
- 26/10/2024 19h33 - Atualizado há 1 mês
Um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul está sob investigação e foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Cristiano Zanin será o relator do processo investigativo. Um outro caso, envolve suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também já foi direcionado ao magistrado.
De acordo com investigações informais, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
Na quinta-feira (24), o STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal contra os magistrados do Mato Grosso do Sul.
Essa decisão foi do ministro Francisco Falcão.
No STF, Zanin já é responsável por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ.
O caso já foi encaminhado pelo ministro para que possa ser avaliado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Será de responsabilidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração.
Gonet deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.
A operação
A operação deflagrada na quinta (24), pela PF contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A investigação foca principalmente em cinco desembargadores.
São eles:
- Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS;
- Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS;
- Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS;
- Marcos José de Brito Rodrigues;
- Alexandre Aguiar Bastos.
Os desembargadores investigados foram afastados dos cargos por decisão do STJ.
O atual presidente do TJ é Martins, apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e realizado a compra de carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias.
De acordo com a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem como objetivo a investigação de possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Usando como base a investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, na quinta-feira (26), que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.
“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o comunicado.
